REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA É TEMA DE PALESTRA

O evento irá acontecer nesta quinta-feira, dia 23, a partir das 20h na sede da Associação Comercial de Oriximiná que também é prédio da ADMO – Agência de Desenvolvimento Municipal de Oriximiná.
A palestra irá abordar o tema “Nova Lei de Regularização Fundiária da Amazônia legal”, que entrou em vigor no dia 25 de junho, e será ministrada por João Eustórgio de Miranda, ex-executor do INCRA em Santarém.
O evento é direcionado a todos os proprietários rurais que não tem titulação de suas terras por ocuparem áreas devolutas do Estado e da União, pois seu o objetivo principal é mostrar mecanismos de atuação para que essas pessoas, tidas como posseiros, possam conseguir a titulação das terras que ocupam. O melhor de tudo é que a palestra é gratuita.

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ORIXIMINÁ NA MIRA DO DETRAN

Quem não gostou da idéia é bom ir se acostumando. Pois o DETRAN vai continuar com as intensas fiscalizações na cidade. A ação faz parte da Operação Verão que tem por objetivo diminuir o número de acidentes no trânsito no Estado. Para isso, uma equipe de 200 agentes de fiscalização e 50 agentes de educação além dos coordenadores está nas praias e áreas de acesso da capital, e nos municípios que não possuem guardas de trânsito. A intenção é garantir a segurança de pedestres, motoristas, ciclistas e motociclistas.
Em Oriximiná, a primeira visita da equipe do DETRAN formada por 6 agentes aconteceu no dia 10 de julho. Segundo Jean Barros, a equipe vai ficar revezando a fiscalização entre Oriximiná, Porto Trombetas, Juruti, Óbidos e Santarém até o final do ano. De acordo com o cronograma, a equipe estará de volta ao município no dia 24, sexta-feira, e permanecerá até o dia 28, próxima terça-feira.
Até o momento as maiores autuações na cidade são referentes a dirigir sem capacete, cinto de segurança, e estar com os documentos do veículo e CNH vencidos.

CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FOI UM SUCESSO

O evento aconteceu nos dias 09 e 10 de julho na Escola Municipal Laura Wanderley Diniz e contou com a participação de Maria Nazaré Sá de Oliveira, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Com o tema “CONSTRUINDO DIRETRIZES DA POLÍTICA E DO PLANO DECENAL”, a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente teve por objetivo aprovar propostas para a construção do Plano Plurianual e Decenal do Governo Municipal além de construir subsídios para elaboração das diretrizes da Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Entre as propostas destacam-se: a garantia de um percentual no orçamento do município para o fundo da Infância e Adolescência e a inserção do ECA como conteúdo programático escolar para que as crianças conheçam seus direitos.
Durante o evento, também foram escolhidos delegados, 8 no total, para representar Oriximiná na Conferência Estadual que será realizada no período de 16 a 18 setembro deste ano.
Entidades civis organizadas que atendem a criança e o adolescente, escolas municipais e estaduais, entidades governamentais, adolescentes e a comunidade em geral, participaram da Conferência e tiveram voz e voto.
A Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria de Nazaré Oliveira, faz uma avaliação positiva do evento: “Eu achei um rico espaço de participação social, me impressionei com participação do prefeito, isso não é comum a gente ver nas conferências em outras cidades, e a preocupação dele situação econômica e social do município. Quanto a participação da sociedade, percebi que as pessoas sabem o que querem e conhecem seus direitos”.
Cleones Batista, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, parabeniza e agradece a participação e o empenho dos conferencistas: “Estão de parabéns todos os participantes desses dois dias de muita luta para construir diretrizes para um futuro melhor a nossos crianças e adolescentes. Agradeço a participação de todos que possibilitaram o alcance de todos os nossos municípios como organizadores da conferencia”.